ANP faz doação de petróleo e joga polícia contra manifestantes

Agência acionou a polícia para reprimir ato pacífico realizado no centro do Rio de Janeiro, deixando saldo de 50 feridos e três prisões

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) promoveu na quarta-feira (18) a 10ª Rodada de Licitações de Blocos de petróleo e gás natural. Foram ofertados 130 blocos, dos quais 54 foram arrematados, em sete bacias sedimentares terrestres: Potiguar, Amazonas, Parecis, Sergipe-Alagoas, Paraná, Recôncavo e São Francisco. A Petrobrás adquiriu 27 dos 54 blocos licitados.

O leilão foi precedido de uma série de manifestações em nove estados – inclusive com paralisações de 24 na Regap, Recap, Replan, terminais de Suape, Guarulhos, Guararema e Barueri e na Repar, onde os petroleiros permaneceram 33 horas em greve -, organizada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), CUT, sindicatos de petroleiros e diversas organizações do movimento popular, culminado com uma passeata na Av. Rio Branco, Centro do Rio de Janeiro, no dia 18.

Iniciada na Candelária, a pacífica passeata com cerca de 500 pessoas seguia pela Av. Rio Branco quando foi fortemente reprimida pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal a pedido da ANP, tendo um saldo de 50 feridos e três presos, entre os quais Emanuel Cancella, coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ).

“A FUP repudia a atitude violenta da Polícia Militar, convocada pela ANP para reprimir estudantes, idosos, trabalhadores e militantes sociais que se manifestavam em defesa da soberania do país”, diz a entidade representativa dos petroleiros.

Segundo a FUP, “essa importante jornada de luta em defesa da soberania nacional terá que ser intensificada a cada dia, para que possamos garantir que as nossas reservas de petróleo e gás sejam patrimônios do povo brasileiro”.

Em ofício enviado ao presidente Lula, em novembro último, a Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) ressaltou que “para que prevaleça o interesse nacional no setor petrolífero, é necessário modificar a Lei 9478/97, pois esta é incoerente e inconstitucional. Nos seus artigos 3º, 4º e 21, a referida lei diz que as jazidas e o produto da lavra do petróleo são da União, mas o seu artigo 26, contrariando os artigos citados e a própria Constituição, diz que o petróleo é de quem o produzir”.

“A jornada de lutas contra a 10ª Rodada de Licitação, que a ANP levou a cabo, não suspendeu o leilão, mas mobilizou a sociedade brasileira em torno da importância de uma nova lei para o setor petróleo”, diz nota da FUP.